Decreto-Lei nº 158, de 28 de outubro de 1969 - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Temas psicológicos na Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (1894-1962)
Discussão de artigos do Código de Processo Penal 1-VA - Discussão Sobre o código - Docsity
Nonimputability: a study on inmates at Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso
REPÛBLICA DE ANGOLA TRIBUNAL CONSTITUCIONAL ACÔRDÂO N.0 384/2016 PROCESSO N .. 0 491-D/2015 Recurso Extraordinario de Inconst
Leis Penais Extravagantes - Teoria, Jurisprudência e Questões Comentadas - Análise Artigo por Artigo (2020) - Editora Juspodivm
A redução da maioridade penal: questões teóricas e empíricas
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS - ARTIGO 5º | Direitos e garantias fundamentais, Entendeu direito, Direito constitucional
Código Penal
A decadência no direito criminal | Estatuto de Limitações | Lei criminal
A MÍDIA VERSUS O PODER JUDICIÁRIO: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO …
PDF) Retroatividade de lei penal incriminadora? A propósito do julgamento do AgRg-REsp 1730341, que tratou da aplicação do artigo 215-A do CP
NOTAS SOBRE A PARTE GERAL DO CÓDIGO CRIMINAL DO IMPÉRIO - IHGB - Instituto Histórico Geográfico Brasileiro
Para além das grades e punições: uma revisão sistemática sobre a saúde penitenciária
DOC) O código criminal de 1830 | Catarina Cortizo - Academia.edu
Observações Sobre Varios Artigos Do Codigo Do Processo Criminal, E Outros Da Lei De 3 De Dezembro De 1841 (Portuguese Edition): Da Azevedo, Manoel Mendes Cunha: 9788599369203: Amazon.com: Books
PDF) Editorial: Sobre a exigência de um método de escrita de artigos científicos e de estudo do Direito Processual Penal
Codigo penal-comentado-2012-fernando-capez
PEÇA DE HABEAS CORPUS - Docsity
lei 12 91 identificacao civil e criminal
QUEIXA - CRIME - PEÇA - 2º SEMESTRE - 2013 - QUEIXA CRIME - INQUÉRITO POLICIAL - Docsity
Artigo 69 - Código Penal / 1940
Lei Complementar nº 913, de 04 de janeiro de 2002 - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
LEI N. 5.380, DE 26 DE JUNHO DE 1959 Dispõe sôbre a estruturação do Departamento dos Institutos Penais do Estado e da outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu ...
Código Penal Comentado: aspectos gerais da legislação penal
